INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, ESCUTA TELEFÔNICA E GRAVAÇÃO TELEFÔNICA

A distinção entre os institutos em comento é de extrema importância para os concursos da área policial. Nesse sentido, hoje trabalharemos os conceitos básicos de cada espécie e analisaremos a sua incidência em questões de concurso público:

- Interceptação telefônica: Terceiro, estranho, grava conversa sem que os interlocutorestenham o conhecimento de que estão sendo gravados. 

- Escuta telefônica: Quando um terceiro, estranho, grava a conversa, mas uma das partes sabe que está sendo ouvido. Comum nos casos de extorsão mediante sequestro.

- Gravação telefônica ou Gravação Clandestina: É a gravação entre um dos interlocutores, sem que o outro tenha conhecimento. Admitida em nosso ordenamento jurídico, segundo STF.

* VEJA COMO O TEMA COSTUMA SER COBRADO :

1. (CESPE - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia) - A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.

2. (MPE-SC - 2013 - Promotor de Justiça)A interceptação telefônica ou interceptação em sentido estrito consiste na captação da comunicação telefônica por um terceiro, sem o conhecimento de nenhum dos comunicadores; enquanto a escuta telefônica reveste-se na captação da comunicação telefônica por terceiro, com o conhecimento de um dos comunicadores e desconhecimento do outro.

GABARITO: 1.C ; 2. C

Prof. Filipe Martins