AFERIÇÃO DE MORTE INSTANTÂNEA OU AGÔNICA

O concurso de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro está em pauta para o próximo ano e, em virtude do grau de exigência, precisamos aprofundar o assunto. Vamos tratar aqui de um tema bastante pertinente ao concurso, qual seja, o de determinar se a morte fora agônica ou instantânea. Esta informação é de suma importante para o Direito, pois permite a fixação de premoriência diante do caso concreto. 

A literatura médico-legal traz duas docimasias que permitem mensurar se a morte foi agônica ou instantânea:

1. Docimasia Hepática de Lacassegne e Martin - Consiste em verificar a presença de glicogênio e glicose no fígado. A presença de glicogênio caracteriza a morte instantânea; ao revés, a sua ausênica configura morte agônica.

2. Docimasia Suprarrenal de Cevidalli - O valor médio da adrenalida nas suprarrenais é de 4mg. Nas mortes agônicas estes valores estarão abaixo do valor médio; já nas mortes súbitas, os valores estarão normais.

** Esse tipo de questão pode ser perfeitamente cobrado em questões subjetivas e, principalmente, nas orais. Vale lembrar que a premoriência, além de ser importante para análise da dinâmica dos fatos pela autoridade policial, é de grande relevância para o Direito de Sucessões, em âmbito cível.