CRIME CULPOSO - MODALIDADES DA VIOLAÇÃO DE UM DEVER OBJETIVO DE CUIDADO

Cabe lembrar que os crimes culposos são compostos de alguns elementos, como: conduta, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, previsibilidade objetiva, ausência de previsão e quebra do dever objetivo de cuidado. 

Neste último elemento a conduta culposa tem que ser considerada em relação a um padrão médio aceito pela sociedade, deve ser analisado o caso concreto e verificar se uma pessoa com diligências medianas teria realizado aquela conduta, é neste momento que analisaremos as modalidades da culpa inconsciente.

Imprudência: o agente precisa agir de forma afoita e sem observar os deveres de cuidado necessários, é a ação de um indivíduo descuidado, seu comportamento é sempre comissivo/ ativo.

Negligência: o agente deveria ter agido de forma adequada a fim de evitar um resultado, no entanto, deixa de agir, abstendo seu comportamento, fato que não poderia ter ocorrido.

Imperícia: deixamos a atribuição da nossa doutrina a explicação sobre esta modalidade.

Capez: Inaptidão técnica em PROFISSÃO ou atividade. Incapacidade na falta de conhecimento ou habilidade para o exercício de determinado mister. Ex: Atirador de elite que mata a vítima, em vez de acertar o criminoso. Se a imperícia advier de pessoa que NÃO EXERCE ARTE OU PROFISSÃO, haverá IMPRUDÊNCIA. (Capez, 2008, p. 210 e 211).

Rogério Greco: A imperícia está ligada basicamente, à atividade PROFISSIONAL do agente. Ex: Um motorista pode gozar de excelente conceito profissional, mas, em determinada manobra, pode ter atuado sem a sua reconhecida habilidade agindo com imperícia. (Greco, 2013, p. 205).

Cezar Roberto Bittencourt: A inabilidade para o desempenho de determinada atividade FORA DO CAMPO PROFISSIONAL OU TÉCNICO tem sido considerado, pela jurisprudência brasileira, na modalidade de culpa IMPRUDENTE OU NEGLIGENTE, conforme o caso, mas não como imperícia. (Bittencourt, 2011, p. 338). 

CESPE - 2009 - BACEN - Procurador (ADAPTADA)
a) Caso um renomado e habilidoso médico, especializado em cirurgias abdominais, ao realizar uma intervenção, esqueça uma pinça no abdome do paciente, nesse caso, tal conduta representará culpa por imperícia, pois é relativa ao exercício da profissão. 

Gabarito: ERRADO, neste caso o médico agiu por negligência.

VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público (ADAPTADA)

Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
a) Imprudência é uma omissão, uma ausência de precaução em relação ao ato realizado.
Gabarito: ERRADO, segue o conceito de negligência.

UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil

João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa 
a) imprudente
b) negligente
c) imperita
d) inconsciente

Gabarito: “A”, sua conduta foi positiva e ele não tinha experiência profissional para realizar aquela conduta. 

Prof. Felipe Ghiraldelli