DIREITO PENAL ESPECIAL- VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

Desta vez vou começar pela questão, pois, para se entender este crime os exemplos são bem ilustrativos.

(EXAME UNIFICADO X – OAB , 2013) José, rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu “dom”, já que ele o anuncia amplamente. Ocorre que José está apaixonado por Maria, jovem de 14 anos, mas não é correspondido. Objetivando manter relações sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vítima, José a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual só pode ser sanado por meio de um ritual mágico de cura e purificação, que consiste em manter relações sexuais com alguém espiritualmente capacitado a retirar o malefício. José diz para Maria que, se fosse para livrá-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificação. Maria, muito assustada com a notícia, aceita e mantém, de forma consentida, relação sexual com José, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido enganá-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria não era mais virgem. 
Com base na situação descrita, assinale a alternativa que indica o crime que José praticou. 
a) Corrupção de menores (Art. 218, do CP).
b) Violência sexual mediante fraude (Art. 215, do CP).
c) Estupro qualificado (Art. 213, § 1º, parte final, do CP).
d) Estupro de vulnerável (Art. 217-A, do CP).

Comentários: a Violação Sexual Mediante Fraude, não pode ser confundia com o Estupro, pois, naquela ocorre um verdadeiro “Estelionato Sexual” , não há livre manifestação da vontade, pois está foi viciada através de fraude ou outro meio que impeça/ dificulte a livre manifestação é diferente do Estupro que a ação do agente se deve a violência ou grave ameaça, ou seja a vitima tem o seu consentimento suprimido.
A Violação Sexual só pode ser cometida entre homem e mulher, que podem estar tanto no polo passivo quanto no polo ativo, pois é necessário a conjunção carnal, a relação deve ser heterossexual. No estupro pode haver relação homossexual. 
Outros exemplos clássicos: Em baile de máscaras, um individuo que está com a fantasia e mascara idêntica ao do marido da vítima e a convida para ter conjunção carnal em local escuro, e esta aceita acreditando ser o cônjuge. 
Outro exemplo é o da irmã gêmea se passar pela namorada de um rapaz e conseguir ter a conjunção carnal. 

Preciso dizer qual é o gabarito da questão que foi proposta na prova da OAB ?

Prof. Felipe Ghiraldelli