DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS

O princípio é um mandado de otimização, essencialmente jurídico, sob a diretriz de um “dever ser”, deontológico. O valor é pré-jurídico, tem uma base ontológica e axiológica de ser e valoração. Quando buscamos saber se algo é um valor, queremos saber se algo já faz parte da sociedade, socialmente ou culturamente. Não pergunto se deve ser assim, mas se é bom ser assim. Os valores possuem, ainda, um grau de abstração maior do que o dos princípios, porque ligados a uma noção social, cultural e histórica. Importante destacar que a diferença entre princípios e valores é discutida com mais audiência na doutrina espanhola, o que não impede um questionamento nesse sentido aqui no Brasil em sede de questão discursiva ou oral.

1. Ontológico - Relacionado ao ser;
2. Deontológico - Relacionado ao dever ser.