TENTATIVA - O QUE É?

O que é a tentativa?

Verifica-se que é uma falha da conduta dolosa ao percorrer o “iter criminis”. Explico: “ao agir dolosamente o autor pretende determinado resultado (consumação). Porém, a ultima fase do “iter criminis” a CONSUMAÇÃO, não é realizada porque fugiu ao controle do autor alguma circunstância que levaria a sua vontade até o final, para facilitar ainda mais: “imagine um quebra-cabeça que você não consegue completar porque faltou alguma peça, e o pior esta peça você não têm, porém é possível visualizar parte da figura que você gostaria de ter montado”. 

De acordo com Alberto Silva Franco é denominada como tipo manco, truncado e carente.

Qual é a natureza jurídica da Tentativa?

A “TENTATIVA” é uma norma penal integrativa não incriminadora. Em regra, ocorre como norma de extensão (Rogério Greco), subordinação mediata (Damásio de Jesus) ou ampliação temporal da figura típica (Cezar. R. Bittencourt). Ex: Homicídio não consumado por “circunstância alheia” a vontade do agente. Amolda-se a seguinte conduta artigo 121 do Código Penal com o caráter extensivo do artigo 14, II do mesmo diploma. 

CUIDADO ! NÃO EXISTE DOLO DE TENTATIVA.

** CAIU EM CONCURSO**

MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor Substituto (ADAPTADA)
O dolo no crime tentado é o mesmo do crime consumado?

Gabarito: (CORRETO)

FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da: 
a) tipicidade.
b) desistência voluntária.
c) culpabilidade formal.
d) culpabilidade material.
e) reprovação social.

Resposta: “A”

FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico Legista
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá por:
a) homicídio doloso consumado, pois o resultado morte somente não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.
b) tentativa de homicídio, porque, muito embora tenha dado início à execução do crime, este não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
c) tentativa de lesão corporal seguida de morte, a qual não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
d) lesão corporal dolosa consumada, em concurso com tentativa de homicídio, o qual não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
e) lesão corporal culposa, sendo o homicídio, nesse caso, caracterizado como crime impossível, em virtude de ter sido o meio adotado absolutamente ineficaz.

Gabarito: “B”. 

Prof. Felipe Ghiraldelli