TEORIA DA EMPRESA - SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIA


Vamos falar agora das sociedades empresárias. Eu disse antes que uma sociedade é empresária quando ela opera do mesmo jeito do empresário individual, ou seja, quando ela exerce uma atividade econômica e organizada, conforme extraímos do art. 966 do Código Civil. Usa-se o conceito do EMPRESÁRIO para se chegar ao conceito de EMPRESA, ok?!

Faremos agora uma exemplificação quanto aos tipos societários. Utilizo aqui uma comparação metafórica muito utilizada, e ao meu ver extremamente didática, pelo professor Pablo Arruda. Vamos lá.

Quando se fala em SOCIEDADE EMPRESÁRIA, podemos relaciona-la a um individuo com o corpo GORDINHO. Porque gordinho? Ora, por ser uma sociedade empresária, em regra, o exercício de sua atividade mais ESTRUTURADA, MAIS COMPLEXA. Já quanto a SOCIEDADE SIMPLES, faremos a referência a um CORPO MAGRO, ok? 

Simplificando:

• CORPO GORDINHO: SOCIEDADE EMPRESÁRIA
• CORPO MAGRINHO: SOCIEDADE SIMPLES

Bom, agora que já temos os corpos, precisamos saber quais ROUPAS esses corpos podem/devem usar. Essas ROUPAS são o TIPOS SOCIETÁRIOS, como LTDA, COMANDITA SIMPLES, S.A, e etc.., ok?

Imaginem que o quadro abaixo é um armário. Do lado esquerdo colocarei as roupas (tipos societários) que o gordinho (Sociedade empresária) pode usar. Do lado direito colocarei as roupas que o magrinho (Sociedade Simples) pode usar. 


SOCIEDADE EMPRESÁRIA (CORPO GORDINHO) SOCIEDADE SIMPLES (CORPO MAGRINHO)
ART. 983 e 982 paragrafo único

Art. 1039 a 1044 NOME COLETIVO

Art. 1039 a 1044 NOME COLETIVO

Art. 1045 a 1051 COMANDITA SIMPLES

Art. 1045 a 1051 COMANDITA SIMPLES

Art. 1052 a 1087 LTDA

Art. 1052 a 1087 LTDA

Art.1088 a 1089 S.A

Art. 1073 a 1096 COOPERATIVA 

Art. 1090 a 1092 COMANDITA POR AÇÕES

Art. 997 a 1038 SIMPLES PURA ou SIMPLES SIMPLES ou SIMPLES SENTIDO RESTRITO

Obs: Independentemente do seu OBJETO (empresarial ou não), de ter ou não elemento de empresa, consideram-se empresárias as sociedades com capital dividido em ações e da mesma forma açao simples a cooperativa. 

Assim, mesmo tendo uma sociedade COM ou NÃO elemento de empresa, dependendo a ROUPAGEM, ela será SIMPLES ou EMPRESÁRIA. 

CUIDADO: Um grupo de médicos se reúne para montar uma sociedade. Cada um exerce pessoalmente uma determinada área da medicina. Vai ser uma pequena clinica sem qualquer colaborador. Presumidamente será uma sociedade SIMPLES, MAS PODEM adotar a forma de S.A. Ai vem a lei e diz: Não importa se há ou não o elemento de empresa, se a sociedade se constituir na forma de S.A ela será SEMPRE empresária. Aqui o que define se é ou não empresária não é a presença ou não do elemento de empresa, mas sim a ROUPA. 

Obs: ENUNCIADO 207 da III JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CJF: 

207 – Art. 982: A natureza de sociedade simples da cooperativa, por força legal, não a impede de ser sócia de qualquer tipo societário, tampouco de praticar ato de empresa. 
O enunciado quer dizer que a COOPERATIVA, mesmo que exerça atividade de EMPRESA, ou seja, econômica e organizada, será SEMPRE SIMPLES! Ok?! O enunciado NÃO esta falando que ela será empresária, mas sim que ela PODE ter objeto de uma empresária. 


DICA: A ROUPA TRANSFORMA!!!!!

O mesmo raciocínio se aplica a COOPERATIVA, que por lei, se uma sociedade mesmo que COM a presença do elemento de empresa escolher essa roupagem, fatalmente, será de natureza SIMPLES!!

Obs: Não confundir a NATUREZA SIMPLES (ausência de elemento de empresa) com a ROUPA (tipo societário) SIMPLES.